WebO impacto da definitiva eliminação do PEC não deverá ter um grande impacto nas contas das micro e pequenas empresas. Esta é a crença é da Confederação Empresarial de … Web8 de abr. de 2010 · O que é o PEC? O Programa de Estabilidade e Crescimento 2010-2013 é um documento que o Governo português está compelido a apresentar à Comissão …

Reforma Tributária: Comparativo da PEC 45/2024 (Câmara) e da PEC …

No quadro do reforço da cooperação entre Portugal e Angola foi assinado, no passado dia 18 de setembro, em Luanda, o Programa … Ver mais Os governos de Portugal e Guiné-Bissau assinaram, no dia 13 de janeiro, em Lisboa, o novo Programa Estratégico de Cooperação (PEC), … Ver mais Os governos de Portugal e de São Tomé e Príncipe assinaram, no dia 3 de dezembro de 2024, em Lisboa, o novo Programa Estratégico de Cooperação (PEC), para o período … Ver mais Os governos de Portugal e Cabo Verde assinaram no dia 07 de março de 2024, na cidade da Praia, o novo Programa Estratégico de Cooperação (PEC) para o período 2024-2026, através respetivamente do … Ver mais Os governos de Portugal e de Moçambique assinaram, no dia 22 de novembro de 2024, em Maputo, o novo Programa Estratégico … Ver mais WebEstudantes e movimentos estudantis protestando contra a PEC em Brasília, em novembro de 2016. A Emenda Constitucional n.º 95, também conhecida como a Emenda Constitucional do Teto dos Gastos Públicos, alterou a Constituição brasileira de 1988 para instituir o Novo Regime Fiscal. [ 1][ 2] Trata-se duma limitação ao crescimento das ... complaints to wesh tv

DEDUÇÃO DE PEC EFETUADOS EM ANOS ANTERIORES À OPÇÃO …

Web12 de mar. de 2024 · A questão colocada refere-se à aplicação da dispensa de efetuar o pagamento especial por conta (PEC). A Lei nº 71/2024, de 31 de dezembro, que … Web11 de out. de 2024 · O Governo está a estudar acabar com o pagamento especial por conta (PEC) do IRC no Orçamento do Estado para 2024 (OE 2024), apurou o ECO. Esta medida deverá ir ao encontro das exigências do PCP — que queria o fim do PEC para micro, pequenas e médias empresas (MPME) — e da CIP (Confederação Empresarial de … WebPenta also works with OPBG in the coordination of international collaborative projects, including EPIICAL (Early treated Perinatally HIV Infected individuals: Improving … complaints to the privacy commissioner